Avalista responde com o patrimônio pessoal pela dívida da empresa?

Você sabia que o avalista responde com o patrimônio pessoal pela dívida da empresa? Ao assinar um contrato bancário como avalista, a pessoa assume uma obrigação própria de garantir o pagamento da dívida empresarial.

O aval não é uma simples formalidade nem uma assinatura como testemunha. O Código Civil estabelece que o avalista se equipara à pessoa ou empresa avalizada. Nas Cédulas de Crédito Bancário, a legislação também permite a cobrança dos avalistas e demais garantidores.

Quais bens podem ser atingidos?

Em caso de inadimplência, o banco pode incluir o avalista na ação de execução e buscar bens pessoais penhoráveis, como: valores mantidos em contas bancárias; veículos; investimentos; imóveis; ou outros direitos com valor econômico.

A responsabilidade dependerá do conteúdo do contrato, da validade do aval e da extensão da garantia. Alguns bens podem possuir proteção legal, como ocorre, em determinadas situações.

Sócio e avalista são a mesma coisa?

Não. A simples condição de sócio não torna a pessoa automaticamente responsável por todas as dívidas da empresa. O Código Civil reconhece a separação entre o patrimônio da pessoa jurídica e o de seus sócios.

Entretanto, quando o sócio também assina como avalista, garantidor ou devedor solidário, ele assume voluntariamente uma obrigação pessoal. Nesse caso, o banco não precisa necessariamente obter antes a desconsideração da personalidade jurídica para cobrar o garantidor.

Sua empresa possui contratos com aval pessoal dos sócios?

O levantamento das garantias permite identificar quais bens estão expostos e definir prioridades de negociação antes do ajuizamento de uma execução.

Entre em contato com nossa equipe para conhecer o trabalho de diagnóstico e gestão do passivo empresarial.

Conteúdo de caráter exclusivamente informativo. A responsabilidade do avalista depende do contrato, do título de crédito e das circunstâncias de cada operação.